BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Recurso de revista. Aviso-prévio. Enquadramento sindical. Participação da reclamada na elaboração da norma coletiva.

Recurso de Revista não conhecido.

Dispensa imotivada. Nulidade. Superveniência de auxílio-doença no curso do aviso prévio.

Fato objetivo provado.

Celesc indenizará agricultor por falta de aviso prévio sobre corte de luz

Também cabe ao credor o aviso prévio à inscrição no SPC

No entendimento dos magistrados, não somente os bancos de dados, como Serasa e SPC respondem por eventuais descumprimentos das regras.

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio

curso do aviso prévio não tem direito à estabilidade provisória prevista no texto constitucional.

Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento e a importância da carta de aviso

Por José Santana Júnior

Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos

Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera o Código Civil.

Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio

A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

Contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio

A decisão é da 1ª Seção da Corte e foi proferida por unanimidade durante sessão virtual de julgamento realizada na última semana (3/12).

CCJ aprova aviso a vítima de violência doméstica quando agressor deixar prisão

De acordo com a proposta, a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos atos processais.

Atrasar aviso de férias não dá direito a pagamento em dobro, diz TST

O entendimento é da 4ª Turma.

Empresa é condenada a indenizar por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio

A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado.